sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Pelas garotas de Kavumu

Por Lauren Wolfe

Mãe e garota de Kavumu / Lauren Wolfe



Uma lua quase cheia ilumina o vilarejo de Kavumu, na região leste do Congo, na noite de 26 de dezembro de 2015. Pouco antes da meia-noite uma figura passa furtivamente pelas sombras sobre a areia vermelha se esgueirando pelas tendas e entra numa cabana de madeira. O invasor agarra uma menina de três anos chamada Denise e a tira da cama que dormia com a mãe. Na mesma noite ainda estavam no cômodo outras duas mulheres e mais três crianças. Ninguém ouviu nada.

A mãe de Denise acordou após a meia-noite, seus braços buscaram pela criança na cama, porém apenas encontraram o vazio. Uma barra de ferro usada para trancar a porta estava no chão e uma machete fincada no solo do lado de fora da entrada. A mulher reconheceu os sinais: esta situação vem se repetindo muito em Kavumu nos últimos dois anos e seis meses.

A família acordou os vizinhos, as pessoas dividiram em grupos de busca. Em um campo com plantações de sorgo, milho e mandioca rapidamente encontram Denise deitada sobre a terra úmida, vestindo apenas seu casaco fúcsia com capuz. Foi estuprada e estava muito ferida, sangue saindo entre suas pernas. A levaram diretamente para o hospital mais próximo e uma das equipes de busca foi enviada para informar o chefe do vilarejo e os policiais do crime ocorrido. Denise passou a noite hospitalizada e na manhã seguinte foi conduzida para o hospital Panzi, um complexo com mais recursos na capital Bukavu. No início dos ataques a equipe médica local ainda sem preparo estava limpando os indícios de estupros das garotas, mas os médicos do Panzi os ensinaram como trata-las de uma maneira que mantivesse as provas para os peritos forenses.

Conforme alguns vizinhos Denise foi a 39º criança estuprada no vilarejo de Kavumu. O primeiro caso denunciado se deu em 3 de junho de 2013. Em cada uma das vezes homens em grupo sequestraram de suas camas uma garota entre 18 meses a 11 anos, a estupraram e ou a devolviam para sua casa ou a deixavam num campo próximo no qual trabalham soldados dispensados. Ao menos duas meninas morreram em decorrência dos ferimentos.

Apesar de estupro ter sido usado como arma de guerra nesta parte da República Democrática do Congo (RDC) nos últimos 20 anos, estes ataques contra crianças são um novo fenômeno – em termos de padrões repetidos, o simbolismo dos ataques e a idade das vítimas. De início, os casos não pareciam relacionados. Mas com o tempo, a cada abdução as similaridades nos detalhes eram notáveis – a maneira dos homens entrarem nas casas, o modo como as garotas eram levadas, violadas e retornadas ou abandonadas no mesmo campo e o fato de que nenhuma das famílias despertava enquanto as crianças eram levadas. Investigadores começaram a desconfiar na existência de uma ação organizada de quadrilha por trás dos ataques.

No dia 20 de junho de 2016, o suspeito de ser o líder desta quadrilha de estupradores, e membro do parlamento congolês, foi preso junto de 67 de seus comandados.

Desde então não houve estupros em Kavumu.

Por outro lado, as garotas e suas famílias necessitam de sua ajuda. Necessitam de terapia e ajuda para pagar suas contas médicas. Necessitam saber que as pessoas pelo mundo afora podem vê-las e as querem seguras. Necessitam de simples fechaduras em suas portas e sua doação pode fazer isto.

Estou trabalhando com uma organização espanhola chamada Coopera, a qual tem doado muito para ajudar estas famílias como acompanhamento terapêutico e pagamento para despesas médicas. Seu dinheiro irá para elas e também para Médicos de Direitos Humanos que têm batalhado nos últimos anos por justiça para estes crimes, e também para Maman Shujaa, uma organização de direitos da mulher localizada em Bukavu que se ofereceu para providenciar absorventes para as meninas e mães se conseguirem os recursos (isto manterá as garotas na escola e permitirá que as mães trabalhem).

Para acessar o link original da campanha e fazer sua doação:

Leia o artigo de Lauren Wolfe no The Guardian sobre esta história (em inglês):

Tradução: Gabriel Leão

domingo, 11 de dezembro de 2016

Um país negligente no Tráfico de Seres Humanos busca melhorar sua imagem

Divulgação

Nos primeiros dias após o desaparecimento de sua filha Ana Paula em 2009, foi até uma equipe televisiva que estava há algumas quadras de sua casa em uma vizinhança de classe média baixa, na cidade de Carapicuíba, estado de São Paulo, Brasil.

Sandra se aproximou da van e contou ao produtor que sua filha estava desaparecida. Por trás de lentes do óculos, olhos vazios a encararam secamente: “para lhe dizer a verdade, senhora, sua filha é importante apenas para você. Ela não é relevante para a emissora, não nos dará audiência. Me desculpe”.

Enquanto Sandra recorda a história, seus olhos castanhos revelam uma rotina de poucas horas de sono, e por uma boa razão: Ana Paula talvez não seja apenas uma desaparecida. A mãe crê que pode ter sido vítima de tráfico de pessoas.

Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), o tráfico de pessoas afeta 2.4 milhões de pessoas pelo mundo, e é quase tão rentável quanto o tráfico de drogas e contrabando de armas, faturando para os traficantes US$ 32 bilhões por ano. A ONU também aponta que 2/3 das vítimas desta atividade são mulheres e crianças, enquanto a maioria dos traficantes são homens. Aproximadamente 80% das vítimas se tornam escravas sexuais, enquanto 18% acabam em trabalhos forçados incluindo agricultura, construção e indústria de alimentos.

O Brasil é um dos maiores agentes nesta indústria, tendo 110 rotas internas e 131 externas que levam as vítimas para China, Coréia do Sul, Espanha, Holanda, Venezuela, Itália, Portugal, Paraguai e Suíça. De acordo com o Ministério de Justiça brasileiro 254 pessoas foram vítimas de tráfico humano em 2013. Mas este número é muito menor que a realidade acreditam ativistas e acadêmicos.

Para a antropologista brasileira Laura Lowenkron da Universidade de Campinas em São Paulo, especialista em violência sexual contra mulheres e crianças: a raça, etnia, gênero ou sexualidade não necessariamente “torna alguém mais ou menos vulnerável ao crime”. Ela aponta que estes “fatores de vulnerabilidade” no tráfico de seres humanos vêm sendo usados globalmente para justificar o controle de viagens de imigrantes de regiões mais pobres do mundo ao invés de protegê-los das verdadeiras violações ou garantir seus direitos, especialmente enquanto estão em trânsito.

De olhos azuis, loira e mestiça, Ana Paula Moreno aos 23 anos era uma estudante de Artes quando desapareceu. Sua mãe a viu pela última vez às 5 horas e 30 minutos da manhã de 3 de outubro de 2009 assim que saiu de casa para pegar o ônibus. Sandra Moreno posteriormente descobriria que sua filha não havia usado o bilhete único do transporte público paulista naquele dia, conforme registros de trânsito, além de Sandra lembrar que sua filha não carregava dinheiro naquela manhã.


Após aquele dia, Sandra Moreno deixou seu trabalho e sentindo-se ignorada pelas autoridades iniciou por conta própria uma longa busca por sua filha.

Tentando entender a profundidade do problema

Checar dados estatísticos sobre vítimas de tráfico humano é um desafio, principalmente no Brasil onde as vítimas são confundidas com mulheres que optaram por trabalhar no mercado do sexo. Lowenkron acredita que no país há duas definições para o tráfico de pessoas: uma baseada no que é conhecido como Protocolo de Palermo e outra no código penal do país.

O Protocolo de Palermo, adotado e ratificado pela ONU em 2000, defende que o crime de tráfico de pessoas é “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou de situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tem autoridade sobre outra, para fins de exploração. A exploração deverá incluir, pelo menos, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, a escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a extração de órgãos”.

Este protocolo serve de guia para O Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de 2006. Porém, a interpretação do sistema judiciário brasileiro aponta exclusivamente a facilitação de transporte nacional e internacional de pessoas para os propósitos de prostituição e outras formas de exploração sexual independente de coação. “Muitas campanhas chamam atenção para o fato de que o tráfico de pessoas é um crime ‘oculto’ e que os números não contabilizam boa parte dos casos”, aponta Lowenkron. Mas é importante destacar, defende a mesma, que muitos dos casos oficialmente documentados e definidos como tráfico podem não estar associados a violações de direitos humanos, mas criminalizando a intermediação da migração de prostitutas, seguindo o Código Penal Brasileiro.

Por conta da dependência do país nestas duas definições distintas (O Código Penal Brasileiro e o Protocolo de Palermo), as autoridades brasileiras agem de maneira contraditória quanto a identificação de quem é vítima de tráfico ou atua em prostituição, afirma Lowenkron. Para aumentar a confusão o cumprimento das leis no país não é homogêneo em seus 26 estados e distrito federal. Leis usadas para atividades criminais regionais e locais também influenciam diversas respostas dentro do combate ao tráfico de pessoas.

O argentino Ariel Dulitzky da ONU é membro do Working Group on Enforced or Involuntary Disappearances (WGEID – Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários, em tradução livre) que trabalha dentro da Divisão de Tráfico de Pessoas da entidade internacional para combater a rede envolvendo crime organizado e corrupção estatal. O advogado e professor universitário na Universidade do Texas nos EUA afirma que governos podem colaborar para resolver desaparecimentos – ou atuar de maneira perversa para promovê-los.

Por exemplo, em julho, a Interpol resgatou 2700 pessoas após uma operação contra o tráfico de seres humanos na América Latina que usava aeroportos na Argentina, Brasil e Colômbia. A ação conjunta desarticulou o cartel que atuava em 25 países. Entre as vítimas havia 27 adolescentes que seriam conduzidas para a indústria do sexo ou condições de trabalho análogas à escravidão.

Entretanto, Dulitzky aponta a existência de casos onde há a conexão de tráfico de pessoas, desaparecimentos forçados e a cumplicidade de entidades estatais. Durante as décadas de 1970 e 1980, as ditaduras sul-americanas realizaram a infame Operação Condor, uma campanha de terror focando em assassinatos e sequestros para subjugar opositores de esquerda e extrema-esquerda. Contando com o suporte dos EUA teve como membros Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai. A estimativa é que unidos tenham matado 60 mil pessoas e desaparecido com outras tantas mais.

Um país com problemas de imagem

Por meio de sua ONG Mães da Sé, Ivanise Esperidião afirmar ter ajudado milhares de mães a encontrarem seus filhos, enquanto ela mesma segue buscando sua Fabiana desaparecida desde 1995. A Praça da Sé fica no coração de São Paulo e é onde o grupo de mães se reúne com regularidade frente à catedral da cidade com pôsteres de seus desaparecidos.

Quando Esperidião se depara com provas que apontam para tráfico de pessoas ela busca as autoridades, em especial a promotora pública Eliana Vendramini que encabeça o PLID (Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos), o qual mantém um registro de pessoas desaparecidas integrado com dados de delegacias de polícia e necrotérios. O PLID também tem outdoors e pôsteres pelas estações de trem para conscientizar sobre a questão e seus casos. Esperidião considera Vendramini uma valiosa aliada e explica que a promotora está constantemente cobrando melhorias das autoridades.

Assim como Sandra Moreno, Ivanise Esperidião é outra mulher de meia idade que raramente sorri. Com sua voz cansada me conta que a discussão sobre o tráfico de pessoas é recente no Brasil sendo que no início não era levado à sério pelos policiais, pois “acreditavam ser uma lenda urbana”.

Enquanto ainda o consideram uma “lenda urbana”, este crime chegou ao horário nobre da televisão brasileira. Em 2012, a novela “Salve Jorge” da TV Globo tinha em sua trama uma personagem que era vítima de um cartel de tráfico de pessoas levando o assunto para a discussão nacional. A luta de Esperidião também apareceu em telenovelas, no entanto, a questão dos desaparecidos ainda é recente para as agendas política e social do país.

Para Lowenkron o tráfico de pessoas só passou a ser discutido no país após intervenção e parcerias internacionais formadas entre organizações locais e suas contrapartes no hemisfério norte. A imagem do Brasil preocupa o seu governo, defende a antropóloga, e ser considerado um espaço com altos índices de tráfico humano “não é favorável para a imagem do país para o mundo”. Então por estas questões ela vê a motivação do governo em atuar, mas além deste ponto as motivações são bastante complexas.

“Tinham interesse em controlar a migração de brasileiros pobres, especialmente prostitutas, para a Europa”, afirma Lowenkron. A antropóloga também vê parte do movimento contra o tráfico como parte de uma onda de xenofobia que surgiu com a crise global de refugiados tendo as autoridades brasileiras se preocupando com a chegada de pobres estrangeiros em seu território.

Neste momento, o Brasil tem a chance de mudar sua imagem no cenário global. Lowenkron aponta ser um caminho para se “construir uma imagem mais favorável do estado brasileiro para a comunidade internacional, mostrando que o país está seguindo os compromissos assumidos em tratados internacionais de direitos humanos dos quais é signatário”.

Enquanto isto, Sandra Moreno segue trabalhando com o problema em um nível pessoal. Em meio a sua tristeza conseguiu criar uma ONG chamada Instituto Ímpar que dá suporte para familiares de desaparecidos, promove palestras e eventos de arte, e enquanto sente que as chances de encontrar Ana Paula sejam poucas continua acreditando que cada pista “é um raio de esperança”. À sua maneira segue lutando.

Sandra Moreno e Ana Paula Moreno / Arquivo Pessoal